• Prefeito Municipal
• 26/04/2016
• 1

Altera dispositivo da Lei 2.815/2013 e dá outras providências .

• Prefeito Municipal
• 26/04/2016
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência ao CIMVALPI.

• Prefeito Municipal
• 13/04/2016
• 1

Dispõe sobre a divulgação de informações no portal da transparência do município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/04/2016
• 1

Dá denominação oficial de praça Francisco Paulino a Logradouro público.

• Prefeito Municipal
• 28/03/2016
• 1

Dispõe sobre a criação do fundo de amparo para os atingidos pelo rompimento da barragem de fundão.

• Prefeito Municipal
• 28/03/2016
• 1

Autoriza concessão de subvenção à LEMA Liga Esportiva de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/03/2016
• 1

Concede revisão geral da remuneração dos servidores do SAAE de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 28/03/2016
• 1

Concede revisão geral da remuneração geral dos servidores da Administração direta do Município.

• Prefeito Municipal
• 22/03/2016
• 1

Concede revisão do auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/03/2016
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para Ampliação e Modernização do Campo de Futebol do distrito do Barro Branco.