• Prefeito Municipal
• 30/06/2016
• 1

Institui no calendário Oficial do Município o Motocross de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2016
• 1

Dá Denomiação Oficial a sede da associação de Moradores do Bairro Rosario e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2016
• 1

Dá Denomiação Oficial a espaço público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2016
• 1

Dá Denominação Oficial a logradouro público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2016
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LOA 2017 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2016
• 1

Altera Dispositivo da Lei nº 3048/2016 e dá outras providências .

• Prefeito Municipal
• 30/06/2016
• 1

Institui no calendário oficial do Municipio a Feijoada Solidária Casa Lar Estrela.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2016
• 1

Abre crédito suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 21/06/2016
• 1

Cria no Municipio a Parada Segura para mulheres em horário noturno no intinerario dos ônibus de transporte coletivo urbano.

• Prefeito Municipal
• 21/06/2016
• 1

Acrescenta o art. 16 A na Lei Municipal 2.985/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LOA 2016.