• Prefeito Municipal
• 26/09/2017
• 1

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ENDURANCE CACHOEIRA MTB e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 26/09/2017
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar parceria com empresas interessadas em financiar e realizar a manutenção de lixeiras em logradouros públicos do Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 26/09/2017
• 1

Dá denominação oficial ao vestiário do Campo de Futebol de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/11/2020
• 1

Altera o prazo de carência para quitação do valor mensal de contraprestação pelo uso do terreno e das instalações do Distrito de Diversificação Agroindustrial dos Produtores Rurais de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/11/2020
• 1

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (ZM) as atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico do município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/11/2020
• 1

Dá denominação oficial a Prédio Público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/09/2020
• 1

Institui a Campanha Municipal Maio Amarelo de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/09/2020
• 1

Dispõe Sobre a obrigatoriedade das escolas, creches ou centros de Educação infantil instalados no município de Mariana em realizar cursos de capacitação em primeiros socorros e prevenção de acidentes.

• Prefeito Municipal
• 21/09/2020
• 1

Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em divulgar em local visível quando não aceitar o pagamento em cartões de débito/crédito ou cartão alimentação/refeições.

• Prefeito Municipal
• 21/09/2020
• 1

Dispõe sobre o Programa Ativa-Idade de Reinserção ao Mercado de Trabalho e dá outras providências