• Prefeito Municipal
• 06/02/2018
• 1

Dá denominação oficial a antiga Estação de Bandeirantes de Escola Municipal Senhor Geraldo Tomas de Oliveira e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2018.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Altera a Lei nº 3150, de 28 de Junho de 2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Institui no Município de Mariana a Sexta feira de Arte e Cultura,na Praça Gomes Freire e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Inclui no Anexo l da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2017
• 1

Revoga a Lei Municipal nº 3028, de 2 de Novembro de 2015,que regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimentos de veículos e serviços do gênero no Município de Mariana dá outas providências.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2017
• 1

Autoriza a alteração de limite para a cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2017
• 1

Inclui no Anexo l da Lei nº 3006/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Desafio 6 horas da ACM.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2017
• 1

Inclui no Anexo l da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana o evento UPHILL da Cartucha.