• Prefeito Municipal
• 20/03/2018
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/03/2018
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/03/2018
• 1

Cria o Fundo Municipal de Esportes.

• Prefeito Municipal
• 13/03/2018
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2025, de 2006.

• Prefeito Municipal
• 08/03/2018
• 1

Dispõe sobre a criação de 1º Destacamento Musical 04 de Julho Banda da Guarda Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/03/2018
• 1

Institui o Dia Municipal do ROTARACT.

• Prefeito Municipal
• 27/02/2018
• 2

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/02/2018
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 2690/2013.

• Prefeito Municipal
• 20/02/2018
• 1

Dispõe sobre as medidas administrativas necessárias para redução,readequação e ajustamento das despesas aos limites da Receita Municipal e demais providências necessárias à recondução das finanças municipais aos padrões de normalidade.

• Prefeito Municipal
• 09/02/2018
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.