• Prefeito Municipal
• 23/05/2018
• 1

Institui o serviço de táxi lotação no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2018
• 1

Institui o Dia Municipal do INTERACT.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2018
• 1

Altera dispositivos da lei Municipal nº 1785,de 29 de outubro de 2003.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2018
• 1

Cria Fundo Municipal da Juventude.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2018

Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2018
• 1

Dá nova redação a Lei nº 2737,de 10 de Julho de 2013 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2018
• 1

Cria Conselho Comunitário Esportivo de Mariana MG

• Prefeito Municipal
• 06/04/2018
• 1

Altera a lei Municipal nº 3000, de 25 de agosto de 2015 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Táxi no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/03/2018
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações da Secretaria municipal de Saúde na Lei Orçamentária Vigente.

• Prefeito Municipal
• 20/03/2018
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.