• Prefeito Municipal
• 20/06/2018
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Municipais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 21/08/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/06/2018
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/06/2018
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Confraria Capim Canela.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2018
• 1

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a Instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2018
• 1

Cria o Programa Municipal de Atendimento à Criança e Adolescente do Centro de Referência da Infância e Adolescência CRIA.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2018
• 1

Torna obrigatória a transmissão em tempo real das sessões de Licitação promovidas pelo Executivo Municipal,por meio de sistema de áudio e vídeo integrados à rede mundial de computadores,ou aos sistemas e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2018
• 1

Autoriza a doação de 09 áreas de terreno á Fundação Renova para fins d reassentamento do Subdistrito de bento Rodrigues e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/06/2018
• 1

Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao(SUS);sob gestão do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/06/2018
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 2865, de 26 de maio 2014, que estabelece normas gerais para a instalação de torres de operadoras de telefonia celular, estações de radio base e equipamentos afins.