• Prefeito Municipal
• 30/08/2018
• 1

Institui o dia Municipal do Tai Chi Chuan.

• Prefeito Municipal
• 14/08/2018
• 1

Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2018
• 1

Torna obrigatória a Utilização dos Registros dos usuários do SUS do Município,provido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,seus equipamentos e programas,por meio de sistema integrado a rede mundias de computadores.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2018
• 1

Institui,no Município de Mariana,o SIMASE,nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços á comunidade,destinado aos adolescentes em conflitos com as leis.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2018
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Trail Club Pó e Barro.

• Prefeito Municipal
• 12/07/2018
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água,conforme Convenio de Saída nº 47100/597/2017 da SECIR, e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 1

Cria o Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 2

Autoriza o ingresso do Município de Mariana no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga CISAMAPI ratifica cláusulas do contrato do consórcio e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2605, de 2012, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3154/2017