• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Altera denominação da Rua Pequi,no Bairro Alto do Rosário, estabelecida pela Lei Municipal 3.060/2016, para Rua Graviola e formaliza criação da Travessa Graviola.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Altera os artigos 3º, 4º, 6º e 7º e revogam os artigos 11º ao 22º da Lei Municipal nº 3.238/2018 e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3.000/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Dia Municipal do Antigomobilismo

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Regulamenta o Poder de Polícia Administrativa que exerce a Coordenadoria da defesa Civil Municipal sobre as áreas de risco existente no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Dá denominação oficial aos logradouros públicos do Distrito de Águas Claras e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.268/2019 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.269/2019 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/08/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para suplementação nos serviços de Saúde e Assistência Social Municipal referente ao acordo judicial entre o Município de Mariana, o Ministério Público de MG, Samarco S.A., Vale S.A., BHP Billiton e Fundação Renova através de repasses de recursos desta Fundação, conforme acordo judicial referente aos Autos nº 0039564-83.2018.8.13.0400 do TJMG e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Autoriza o repasse financeiro na modalidade de subvenção econômica á Cooperativa dos Produtores de Leite de Mariana.