• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Dispõe sobre reserva de vagas para negros nos concursos públicos, processos seletivos e designações para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros de pessoal da administração direta e indireta do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Dispõe sobre a publicação dos prazos de 6 meses a 5 anos de garantia nos editais e contratados de obras públicas,incluindo pavimentação, recapeamento asfáltico e consertos de buracos nas vias de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Institui o Setembro Verde no âmbito do Município.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares para reforço de dotação no orçamento do exercício financeiro de 2019

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Fernando Morais - Casa de Mariana

• Prefeito Municipal
• 24/08/2020
• 1

Institui a Semana Municipal de Proteção Animal e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Institui a Semana Municipal de Proteção Animal e dá outras Providências.