Legislações
- Home
- Legislações
Lei Ordinária Nº 2.452/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2010
- 1
Crédito especial Guarany
Lei Ordinária Nº 2.452/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/12/2010
- 1
Autoriza subvenção social a entidade que menciona e abertura de crédito Adicional Especial Secretária de Desportos.
Lei Ordinária Nº 2.451/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/12/2010
- 1
Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitaria Jovelina Vilas Boas Monsenhor Horta.
Lei Ordinária Nº 2.451/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2010
- 1
Utilidade Pública Associação Jovelina
Lei Ordinária Nº 2.450/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2010
- 1
Altera redação da Lei Municipal sob nº 2133/2007, no que determina , e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.450/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2010
- 1
Altera Lei 2133/07
Lei Ordinária Nº 2.449/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/12/2010
- 1
Institui o calendario oficial de eventos do municipio a Festa da Panela de Pedra de cachoeira do brumado e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.449/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2010
- 1
Festa da Panela de Pedra
Lei Ordinária Nº 2.448/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2010
- 1
Utilidade Pública Morro Santana FC
Lei Ordinária Nº 2.447/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2010
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o Reunidos Futebol Clube
Pesquisar Legislações
Legislações
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 1
- Indicações 11.466
- Menções 104
- Moções 106
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.752
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00