Legislações
- Home
- Legislações
Indicação Nº 608/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se que seja realizada a capina na praça do Rosário, no bairro Rosário
Autor
Indicação Nº 607/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se realizar manutenção e reparo na estrutura de proteção (cerca/guarda-corpo) na área da lagoa localizada na rua Pinta Silva de frente ao n°12 no bairro Dandara
Autor
Indicação Nº 606/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se manutenção e reparo em equipamento da academia ao ar livre localizado no final da rua Pinta Silva, de frente ao n°12, o bairro Dandara.
Autor
Indicação Nº 605/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se que seja realizada a limpeza em torno do córrego do bairro São Cristóvão, atrás da Rua Antônio Alves
Autor
Indicação Nº 602/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se que o executivo realize a ampliação da UBS bairro cabanas.
Autor
Indicação Nº 601/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se recapeamento asfáltico na Rua Cachoeira do Brumado, em frente ao número 155
Autor
Indicação Nº 600/2026
Proposição- Parlamentar
- 11/05/2026
- 1
Solicita-se recapeamento asfáltico na rua da Vargem, em frente ao número 22
Autor
Indicação Nº 599/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se à Mesa Diretora que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a ampliação do número de vagas na Creche Municipal Sr. Geraldo Timóteo de Oliveira, localizada no distrito de Ribeirão.
Autor
Indicação Nº 598/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se à Mesa Diretora que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de campanhas e atividades educativas nas escolas da rede municipal de ensino sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher.
Autor
Indicação Nº 597/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se à Mesa Diretora que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a desapropriação de um terreno localizado na Rua dos Inconfidentes, no bairro São Gonçalo, de propriedade do Sr. Henrique, sobrinho do Sr. Franklin (da loja de materiais de construção), com a finalidade de implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou construção de uma praça pública.
Autor
Indicação Nº 595/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se a implantação de sistema de reconhecimento facial nas escolas municipais, com tecnologia capaz de enviar notificações automáticas aos responsáveis, por meio de mensagem no celular, informando os horários de entrada e saída dos alunos.
Autor
Indicação Nº 593/2026
Proposição- Parlamentar
- 11/05/2026
- 1
Solicita-se realizar manutenção e limpeza da grade coletora de água pluvial localizada à rua Bom Jesus próximo ao número 545 e à Adriana Noivas no Barro Preto
Autor
Indicação Nº 592/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se que faça estudo e execução de obra para implantação de rede de drenagem pluvial na rua João Pessoa, localizada no bairro Santo Antônio.
Autor
Indicação Nº 591/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se realizar a limpeza das grades coletoras de água pluvial e o recapeamento asfáltico na rua Inconfidentes, no bairro São Gonçalo.
Autor
Indicação Nº 590/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se operação tapa buraco em toda rua Dois de Outubro no bairro Vila Maquiné.
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 65
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 14.344
- Menções 115
- Moções 111
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00





