Atos Normativos


Resolução Nº 006/2020

Ato Normativo Parlamentar 03/02/2021


Transfere provisoriamente a sede da Câmara Municipal de Mariana para novo endereço na rua Hélvio Moreira Moraes enquanto perdurarem as obras de reforma e reparo em sua sede própria na Praça Minas Gerais nº 89.

Documentos da Vinculados

Últimas Legislações

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  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


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