Atos Normativos


Resolução Nº 005/2016

Ato Normativo Parlamentar 24/10/2016


Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2016.

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