Neste ano, comemoram 31 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e 21 anos da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O dia 18 de maio é marcado pela luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes em todo o território brasileiro. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes faz lembrança ao Caso Araceli, em 1973, na qual a criança de 8 anos foi sequestrada, estuprada e morta por adultos de classe média alta. O crime até hoje continua impune.
Neste ano, comemoram 31 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e 21 anos da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A Câmara Municipal de Mariana destaca a importância da reflexão da data e do cumprimento dos direitos de nossas crianças, uma mobilização necessária e de responsabilidade de toda a população.
Programa Indenizatório Definitivo. Participe e esclareça todas as suas dúvidas a respeito da plataforma do programa de indenização oferecido pela Samarco aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão
Nesta quinta-feira, 22 de maio, às 15h, a Câmara de Mariana realizará Reunião Extraordinária para votação de um Projeto de Resolução Substitutivo, um Projeto de Lei Complementar e quatro Projetos de Lei.
O prazo para se inscrever no Concurso Público da Câmara Municipal de Mariana foi prorrogado. As inscrições poderão ser realizadas até às 16h do dia 13 de maio de 2025 (terça-feira), no site do Instituto Consulplan
Com edições agendadas até novembro deste ano, a iniciativa disponibiliza vagas extras para emissão do documento
Vereador Ediraldo Ramos assume a presidência da Câmara de Mariana nos próximos dois anos e empossa o prefeito Juliano Duarte e a vice-prefeita Sônia Azzi
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