A Câmara de Mariana realizará a primeira Reunião Extraordinária do ano nesta segunda-feira, dia 26 de janeiro, às 14h30, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 19/2026.
A sessão será transmitida ao vivo no site institucional e pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e Facebook.
SOBRE O PROJETO EM DISCUSSÃO - O projeto encaminhado pelo Poder Executivo tem como finalidade a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II, com 10 leitos, por meio da transferência de recursos à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Monsenhor Horta. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de atendimento hospitalar no município, reduzir a necessidade de transferências de pacientes para outras cidades, viabilizar a realização de cirurgias de maior complexidade e assegurar cuidados mais humanizados, qualificados e seguros aos pacientes em estado crítico.
Para a execução do projeto, está previsto o repasse total de R$ 7.035.236,04 à entidade beneficiada, sendo R$ 6.885.236,04 oriundos do acordo de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e R$ 150.000,00 provenientes de recursos próprios do Município. A implementação ocorrerá no período de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, com liberação dos recursos de forma escalonada, acompanhada de monitoramento técnico e financeiro.
A Câmara Municipal de Mariana realizou, no dia 29 de janeiro, uma visita técnica ao Hospital Monsenhor Horta, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com o fortalecimento da saúde pública no município.
A Câmara Municipal de Mariana realizará, no dia 31 de janeiro de 2026, o Cenarium Cultural, evento gratuito que propõe uma imersão na arte, na memória e na identidade cultural do município. A programação acontecerá das 14h às 18h30, na Casa de Câmara e Cadeia, localizada na Praça Minas Gerais.
A Comissão de Sindicância da Câmara foi instituída pela Portaria nº 126/2025, atendendo ao Requerimento nº 84/2025, de autoria do vereador Marcelo Macedo. As reuniões ocorreram nas segundas e terças-feiras, conforme regulamentado pela Portaria nº 162/2025.
Desde 18 de fevereiro de 2020, o Janeiro Branco integra oficialmente o Calendário Municipal, por meio da Lei nº 3.327/2020. A legislação estabelece o mês como um período de mobilização, conscientização e estímulo ao cuidado com a saúde mental e o bem-estar emocional, com foco especial na prevenção da depressão e dos transtornos de ansiedade.
Foram 10 edições realizadas em 2025 e esse é só o começo. Confira o calendário dos mutirões de 2026.
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
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Rua do Seminário, Nº 237, Centro
TELEFONE
(31) 3557-6200
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Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
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