Ultimos Arquivos Publicados
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Tipo |
Ementa |
Publicação |
| 071/2024 | Requerimento nº 71/2024 | Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações sobre a possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que conceda isenção de iptu a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência - pcd.
A) A isenção de IPTU a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência está prevista para o exercício de 2025? Caso negativo, é possível que seja incluído? | 26/09/2024 |
| 072/2024 | Requerimento nº 72/2024 | Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e ao Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, em nome dos moradores do Conjunto Habitacional localizado na Praça Esperança, no bairro Santa Clara, os seguintes questionamentos acerca do estado atual dos telhados e coberturas do espaço. Diante disso:
* Existe um projeto para a realização da obra?
* Existe alguma previsão para o início das obras? | 26/09/2024 |
| 073/2024 | Requerimento nº 73/2024 | Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Poder Executivo, à Secretaria de Administração, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações:
* Qual a possibilidade que os próximos concursos destinados a Guarda Civil Municipal passem a exigir curso de nível superior como critério de escolaridade? | 26/09/2024 |
| 977/2024 | Indicação nº 977/2024 | Solicita-se instalação de placa de sinalização na BR próxima à Igreja Nossa Senhora da Glória, pra indicar o CMEI Danielle Cristina Mendes da Silva, em Passagem de Mariana. | 26/09/2024 |
| 995/2024 | Indicação nº 995/2024 | Solicita-se instalação de bueiro transversal, na Rua Salvador, próximo ao nº 122, no Bairro Santo Antônio. | 26/09/2024 |
