Requerimento Nº 384/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/12/2023

Requer que seja remetida cópia deste procedimento para que sejam convidados representantes do COMPAT, IPHAN, representante dos guias turísticos de Mariana, representante da comunidade, Dr. João Orestes Pantaleão, a comissão de Cultura da Câmara Municipal, representante da arquidiocese de Mariana e a Secretaria de Cultura Municipal para participarem de reunião, a ser agendada com a devida urgência na Câmara Municipal de Mariana.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 383/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Considerando que o prazo do Programa de Recuperação Fiscal- REFIS se encerra em 31 de dezembro de 2023, qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Mariana prorrogar o prazo para mais três meses, no intuito de que mais pessoas estejam em atraso com os débitos Municipais possam aderir ao programa?

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Requerimento

Requerimento Nº 383/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Considerando que o prazo do Programa de Recuperação Fiscal- REFIS se encerra em 31 de dezembro de 2023, qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Mariana prorrogar o prazo para mais três meses, no intuito de que mais pessoas estejam em atraso com os débitos Municipais possam aderir ao programa?

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Requerimento

Requerimento Nº 381/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/12/2023

Requer informação da Secretaria Municipal de Segurança Pública sobre a inclusão do Município no programa bolsa formação- Pronasci, do Ministério da Justiça; Considerando que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país.

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Requerimento

Requerimento Nº 377/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Gustavo Luís Gomides Silva, Secretário Municipal de Esportes para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: • Procedimentos adotados pelo secretário de Esporte para empréstimos de material.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 376/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo, convocando a presença do Sr. Ricardo Guerra Secretário, Municipal de obras, o Sr. Gustavo Gomides, Secretário Municipal de Esportes, o Sr. Leonel Braz, Coordenador do departamento de trânsito e o Sr. Cristiano Vilas Boas, secretário Municipal de Cultura para participar da reunião presencial a ser agendada por V.Exa. nesta casa de Leis para que possamos tratar sobre: • Atual situação do consórcio CIMVALPI;

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 373/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/12/2023

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, convocando a presença do Sr. Leonel Braz, Chefe do Departamento de Trânsito de Mariana e encaminhado oficio convidando o diretor do Hotel Providência e integrante do MarianaTur, Sr. Antônio para tratar sobre: • Possíveis mudanças do acesso a cidade de Mariana da Rua das Mercês para Cônego Amando.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 372/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023

Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria de Governo, convidando representantes da Secretaria de Gestão e Urbana e Setor de Serviço responsável pela troca de lâmpadas da cidade reportando o convite a empresa CEMIG, buscando agendar uma reunião dada pela urgência do cenário apresentado

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 371/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023

Requer que seja esclarecida a seguinte informação: • Atualmente, quantas casas estão sendo reformadas e quais foram os critérios para escolha dessas casas? • Encaminhar os endereços de todas casas que estão sendo reformadas.

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Requerimento

Requerimento Nº 370/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria Municipal de Saúde e a equipe de Vigilância em Saúde, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações, mediante a urgência que se apresenta:

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Requerimento