Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 037/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/04/2024

Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, Sr. Leonardo Rodrigues, à Secretária de Segurança Pública, Sra. Maria Marta Guido de Lima e também aos representantes da Defesa Civil de Mariana para se fazerem presentes em uma visita técnica na Rua Cereja, no Bairro Morada do Sol, para tratarem da infraestrutura da localidade como bem descrito no embasamento deste requerimento.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 036/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Quantitativo de funcionários nomeados, contratados, integrantes de programas sociais, terceirizadas, percentual de receita, relatório de folha de pagamento e valores atualizados sobre o limite prudencial.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 035/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/04/2024

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação da secretaria responsável pelo: Contrato do serviço de coleta de lixo no Município de Mariana: * Seja encaminhada cópia integral do processo de Dispensa de licitação n° 001/2024; * Seja encaminhada cópia integral do Contrato n° 013/2024; * Seja encaminhada à publicação do Contrato n° 013/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do artigo 94, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21;

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 034/2024

Proposição

• Parlamentar
• 22/04/2024

Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, Sr. Leonardo Rodrigues, à Secretária de Segurança Pública Sra.Capitã Maria Marta Guido de Lima e também aos representantes da Defesa Civil de Mariana e do SAAE para se fazerem presentes em uma visita técnica na Rua Furquim, no Bairro Santa Rita de Cássia, para tratarem sobre as indicações de minha autoria, protocoladas no ano de 2021 e que até o presente momento encontram-se sem retorno.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 029/2024

Proposição

• Parlamentar
• 03/04/2024

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as devidas informações da Secretaria de Saúde sobre: Considerando as respostas ao Requerimento n° 12/2024 de 26/02/2024 de nossa autoria, no entanto restaram a ser esclarecidas algumas questões, bem como maior detalhamento das respostas, sendo assim seguem novamente alguns questionamentos.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 028/2024

Proposição

• Parlamentar
• 03/04/2024

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e ao Diretor de autarquia do CSTB-Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil, para que nos prazos da lei, encaminhe a seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito ao quadro de funcionários que compõe está empresa para mais esclarecimentos, aos referentes questionamentos: * Relação de quilometragem de todos os caminhões vinculados a cooperativa no período de 30 dias.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 026/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024

Requer que seja remetida cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, para que nos prazos da Lei, apresente: Cronograma das obras de operação tapa-buracos a serem realizadas nos Distritos de Passagem de Mariana, Cachoeira do Brumado, Bandeirantes, Padre Viegas, Mainart, Monsenhor Horta, Cláudio Manuel. Águas Claras, Furquim, Barro Branco, Santa Rita Durão, Liberdade e na Sede no próximo mês.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 025/2024

Proposição

• Parlamentar
• 27/03/2024

Requer para que após aprovado, seja remetida uma cópia deste procedimento às Secretarias de Governo e a Secretaria de Educação e aos representantes da IFMG, para participar de reunião a ser agendada pela casa.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 024/2024

Proposição

• Parlamentar
• 27/03/2024

Requer para que apresente um projeto de lei que garanta as servidoras públicas do Município, licença de até 3 (três) dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina do trabalho ocupacional.

Autor

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Requerimento