Requerimento Nº 208/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 208/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 208/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.

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Requerimento

Requerimento Nº 206/2023

Proposição

• Parlamentar
• 30/05/2023

Que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Considerando o Circuito Distrital de Corridas e MTB, evento que ocorreu nos distritos Padre Viegas, Monsenhor Horta, Furquim, Santa Rita Durão e encerrará em Cachoeira do Brumado, requer: *Há previsão para abranger outros distritos? Caso negativo, qual a possibilidade de o circuito ser expandido para incluir os distritos Passagem de Mariana, Vargem, Águas Claras e Bandeirantes nas próximas edições?

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 204/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023

Requer que apresentem as seguintes informações sobre os valores arrecadados pelo município de Mariana durante os anos de 2020, 2021 e 2023 até a data atual, especificando as despesas e o orçamento destinado a cada Secretaria Municipal, bem como os restos a pagar (empenhados e não empenhados) de 2020, 2021 e 2023 até a presente data.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 201/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023

Requer que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Considerando a necessidade da UPA São Pedro seja inaugurada o mais breve possível, além da importância de garantir que a aquisição de mobiliário e equipamentos necessários para funcionamento da UPA seja realizada de forma transparente e em conformidade com as normas legais. * O processo de licitação para a aquisição de mobiliário e equipamentos para a UPA São Pedro foi iniciado? * Há previsão de data para a conclusão do processo de aquisição?

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 198/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023

Que após receber reclamações de funcionários de desvio de função, solicito as seguintes informações em relação às empresas Aliança, APPA e Prestar que são terceirizadas pelo Município: * Solicito nomes de todos os funcionários das empresas mencionadas acima, favor discriminar por empresas; * Qual o cargo e qual função que cada funcionário exerce na empresa? Favor discriminar por empresa;

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 193/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023

Que seja encaminhada as seguintes informações: * A relação de todos os funcionários nomeados, contratados e efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Lazer * Horário de trabalho dos servidores nomeados, contratados e efetivos da Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Lazer, contendo o cargo e a carga horária de cada servidor

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Requerimento

Requerimento Nº 190/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023

Venho através deste requerimento solicitar ao departamento de Documentação e Arquivo, a procuradoria Geral e ao Chefe do Demutran, para que informem nos prazos da lei, porque fora descumprido as regras contidas na Lei 3000/2015 e 3210/2018 no que se refere a padronização dos modelos e cores dos veículos emplacados nos táxis, uma vez que há informações que existe circulando em nossa cidade emplacado como táxis veículos de cores diferentes fugindo a padronização da cor prata, o que é exigido por lei.

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Requerimento

Requerimento Nº 189/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023

Venho através deste requerimento solicitar ao departamento competente que encaminhe os procedimentos adotados para aquisição de fraldas geriátricas que são disponibilizadas aos usuários necessitados do nosso Município para verificação da qualidade do material licitado e os que estão sendo disponibilizados, haja vista a grande reclamação sobre a qualidade do material e a fiscalização por este parlamentar se faz necessária.

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Requerimento