Requerimento Nº 314/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao prefeito Celso Cota Neto e à Secretaria Municipal de Saúde da atual gestão, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: • Retomando o tema com o objetivo de direcioná-lo ao atual chefe do poder executivo, solicito com devida urgência, esclarecimentos sobre o andamento e continuidade das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Pedro, incluindo também os avanços no processo de aquisição de mobiliário e equipamentos.

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Requerimento

Requerimento Nº 314/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao prefeito Celso Cota Neto e à Secretaria Municipal de Saúde da atual gestão, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: • Retomando o tema com o objetivo de direcioná-lo ao atual chefe do poder executivo, solicito com devida urgência, esclarecimentos sobre o andamento e continuidade das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Pedro, incluindo também os avanços no processo de aquisição de mobiliário e equipamentos.

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Requerimento

Requerimento Nº 313/2023

Proposição

• Parlamentar
• 03/10/2023

Requer que a nova administração da prefeitura municipal forneça esclarecimentos a respeito da continuidade das obras que já tiveram ordens de serviço emitida, informando quando será iniciada e quais serão os recursos utilizados para possibilitar o prosseguimento das mesmas: • Unidade Básica de Saúde no distrito de Padre Viegas; • Unidade Básica de Saúde no distrito de Barroca;

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 313/2023

Proposição

• Parlamentar
• 03/10/2023

Requer que a nova administração da prefeitura municipal forneça esclarecimentos a respeito da continuidade das obras que já tiveram ordens de serviço emitida, informando quando será iniciada e quais serão os recursos utilizados para possibilitar o prosseguimento das mesmas: • Unidade Básica de Saúde no distrito de Padre Viegas; • Unidade Básica de Saúde no distrito de Barroca;

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Requerimento

Requerimento Nº 303/2023

Proposição

• Parlamentar
• 09/08/2023

Seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Sra, Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração, para que nos prazos da lei encaminhe a esta Casa a seguinte informação: • Chegou ao meu conhecimento que alguns servidores estão enfrentando dificuldades para afastar, em virtude da Prefeitura de Mariana não estar efetuando os repasses da Contribuição Previdenciária ao Regime Geral de Previdência - INSS desde setembro/2022.

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Requerimento

Requerimento Nº 302/2023

Proposição

• Parlamentar
• 22/08/2023

Requer que a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras para que encaminhe a esta casa nos prazos da Lei a seguinte informação: • Projeto de intervenção viária feito do acesso à UPA para o Bairro São Pedro.

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Requerimento

Requerimento Nº 301/2023

Proposição

• Parlamentar
• 22/08/2023

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder executivo e ao diretor de autarquia do CSTB- cooperativa de serviços e transporte do Brasil, para que nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações a esta a casa de Leis, sobre: -Solicitar informações no que diz respeito ao funcionamento para mais esclarecimentos, aos referentes questionamentos: • Número de cooperados, cargos e funções? • Número de veículos que prestam serviços e para quais secretarias prestam serviços?

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Requerimento

Requerimento Nº 296/2023

Proposição

• Parlamentar
• 09/08/2023

Aprovado requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Jonathan Chaves Silva, Secretário Municipal de Saúde e a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração para que encaminhe a esta Casa nos prazos da lei, os seguintes questionamentos: • Quantos técnicos de enfermagem efetivos possui no município?

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Requerimento

Requerimento Nº 295/2023

Proposição

• Parlamentar
• 18/09/2023

Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações: Em resposta à indicação n° 54/2023, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico informa que está em andamento uma proposta para a elaboração de um Projeto de Lei que abordará a estrutura, fontes de recursos e vinculações de aplicações de um Fundo Soberano, relacionado à repactuação do acordo com as mineradoras.

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Requerimento

Requerimento Nº 295/2023

Proposição

• Parlamentar
• 18/09/2023

Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações: Em resposta à indicação n° 54/2023, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico informa que está em andamento uma proposta para a elaboração de um Projeto de Lei que abordará a estrutura, fontes de recursos e vinculações de aplicações de um Fundo Soberano, relacionado à repactuação do acordo com as mineradoras.

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