Requerimento Nº 369/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/11/2023

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Cristiano Silva Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura e ofício convidando o Presidente da AMARBANDAS e os representantes de todas as bandas locais para que em uma reunião presencial/por videoconferência a ser agendada por V.Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: * Repasse da subvenção das Bandas; * Continuidade do Projeto Banda na Praça; * Encontro anual de Bandas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 368/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/11/2023

Apresenta a mesa o convite direcionado ao representante legal do Jornal Ponto Final, o Senhor Rômulo Passos, a comparecer na próxima Reunião Ordinária desta casa para esclarecer inverdades ditas no vídeo do supracitado jonal, divulgado em sua páginas oficiais.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 367/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/11/2023

Emitir intimações às autoridades integrantes do Poder Executivo, convocando a Excelentíssima Senhora Secretária de Segurança Pública, Maria Marta Guido de Lima, convocando a PM de Mariana, convocando a Guarda Municipal de Mariana, convocando a Polícia Civil de Mariana, bem como outros indivíduos responsáveis pela segurança pública do município de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 366/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao Prefeito Celso Cota Neto e a Secretaria de Obras da Atual Gestão, para que nos prazos de lei, apresentem a seguinte informação: • Com o intuito de compreender a atual visão de administração em relação às iniciativas de pavimentação nas regiões de Vargem, Pombal e Mainart, este Vereador apresenta uma nova proposta sobre o assunto. O propósito é obter esclarecimentos sobre o progresso das atividades nesses distritos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 364/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/11/2023

Requer que seja remetida uma cópia deste procedimento e agendar uma reunião, presencial/online, com os membros do IPREV, a Secretária de Administração e a equipe autoral para discussões e esclarecimentos para discussões e esclarecimentos sobre o assunto que segue: * Em relação à questão da aposentadoria dos monitores de creche, observamos que, enquanto os professores cumprem 25 anos de serviço em sala de aula, informações sugerem que os monitores precisam cumprir 30 anos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 363/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/11/2023

Requer seja remetida uma cópia deste procedimento, convidando as secretarias de Educação e Administração, bem como estendendo o convite ao Atuário do Município, representantes do IPREV, Sindicato dos Servidores Públicos, convidando membros da comissão que discute o assunto. Convidar também representantes de todas as unidades para uma reunião presencial e online, com o propósito de discutir a questão relativa ao estudo da mudança das regras de aposentadoria dos servidores Municipais.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 362/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023

Requer informações relacionadas aos seguintes assuntos: • Se o Executivo tem a intenção de enviar projeto de lei alterando a forma de repasse das cestas básicas para valor pecuniário; • Se o Executivo tem a intenção de reenviar o projeto de lei que beneficia mães em retorno de licença maternidade com redução da carga horária em duas horas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 361/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023

Requer que seja encaminhado Ofício convidando o representante do Escritório Pogust Goodhead, defensor da causa de Mariana na Inglaterra e o Secretário Executivo do Fórum de Prefeitos para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: • Situação da repactuação do município de Mariana com o Estado; • Ação Mariana na Inglaterra

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 358/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Celso Cota Neto e este remete a Secretária da Educação Cláudia Regina Arantes, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da Escola Municipal Padre Antônio Gabriel de Carvalho, localizada no Distrito de Cláudio Manoel: • A Referida Escola possui projeto previsto para reforma? Em caso afirmativo, solicito acesso ao projeto. • A quadra da escola possui projeto previsto para reforma?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 355/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023

Requer , mediante aprovação deste respeitável colegiado, a diligência para que sejam encaminhadas às autoridades que compõem o Poder Executivo, a saber, o Senhor Prefeito Celso Cota Neto e o Senhor Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Anderson Silva de Aguilar, informações pormenorizadas relativas à alocação de recursos públicos provenientes do empenho de número 2023070008129, no montante de R$910.000,00 (novecentos e dez mil reais).

Autor

• 

Requerimento