• Parlamentar
• 23/06/2020

Proteção das captações e canalização do abastecimento de água potável em Cachoeira do Brumado

• Parlamentar
• 23/06/2020

Construção de uma escola nas seguintes localidades Alto do Rosário, distrito de Monsenhor Horta, Padre Viegas.

• Parlamentar
• 23/06/2020

Pavimentação das Ruas das localidades de Águas Claras à Cláudio Manoel, de Sta. Rita Durão até ponte da Rod. que liga Mariana à Sta. Bárbara, distrito Barro Branco e Mainart

• Parlamentar
• 23/06/2020

Instalação de telefone público nas localidades do Bairro Gogo e nos subdistritos Pedra, Vargem, Pombal, Cuiabá, Constantino, Paraísos, Goiabeiras, Paracatu, Castro, Arraial Novo em Furquim e Campina.

• Parlamentar
• 23/06/2020

Reforma do muro do cemitério de Cachoeira do Brumado

• Parlamentar
• 23/06/2020

Criação e implantação do distrito industrial

• Prefeito Municipal
• 09/01/2000

Altera dispositivos da Lei Complementar 03/2001 e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 08/01/2000

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Mariana e dá Outras providencias

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017

Institui o Código Tributário Municipal.

• Prefeito Municipal
• 07/01/2000

Institui o Código Tributario Municipal e dá outras providencias.