Código Tributário


    • Prefeito Municipal
    • 15/03/2001

    Cria Cargos na Administração Pública Direta, Altera dispositivos da Lei 1.526/2001 e dá outras providencias

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 15/03/2001

    Dá denominação oficial de Rua São Jorge ao trecho Beira Rio, nas proximidades do Campo do Marianense FC

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 15/03/2001

    Dá denominação oficial de Rua São Jorge ao trecho Beira Rio, nas proximidades do campo de futebol do marianense futebol clube

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 14/03/2001

    Cria cargo de assessor legislativo.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 14/03/2001

    Cria cargos de assessor legislativo, em comissão, de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 14/03/2001

    Cria cargo de Assessor Legislativo, em comissão, de livre nomeação e exoneração na secretaria da Camara de Mariana

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/03/2001

    Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, altera dispositivos da Lei Municipal 1520/2000 e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/03/2001

    Dispõe sobre a abertura de crédito Especial no orçamento vigente, Altera dispositivos da Lei 1.520/2000 e dá outras providencias

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/03/2001

    Altera dispositivo da Lei nº 1521/2001, que dispõe sobre o plano plurianual e dá outras providencias

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/03/2001

    Altera dispositivo da Lei nº 1521/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 1998 2001 e dá outras providências

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