Atos Normativos


  • Resolução Nº 001/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 16/04/2014

    Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2014.

    Resolução
  • Resolução Nº 017/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 16/12/2013

    Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2013.

    Resolução
  • Resolução Nº 016/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 09/12/2013

    O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e membros da diretoria promulga a Resuloção da criação do jornal No Plenário..

    Resolução
  • Resolução Nº 015/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 09/12/2013

    Dá destinação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana, denominando a Sala de Exposições Antônio Manoel Pacheco Filho.

    Resolução
  • Resolução Nº 014/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 02/12/2013

    Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 013/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 25/11/2013

    Institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

    Resolução
  • Resolução Nº 013/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 25/11/2013

    Institui a Tribuna Livre na Ordem dos Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana

    Resolução
  • Resolução Nº 013/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 25/11/2013

    Institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 012/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 23/09/2013

    Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2013.

    Resolução
  • Resolução Nº 011/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 19/08/2013

    Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2013.

    Resolução
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