Atos Normativos
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Resolução Nº 001/2014
Ato Normativo- Parlamentar
- 16/04/2014
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2014.
Resolução Nº 017/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 16/12/2013
Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2013.
Resolução Nº 016/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/12/2013
O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e membros da diretoria promulga a Resuloção da criação do jornal No Plenário..
Resolução Nº 015/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/12/2013
Dá destinação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana, denominando a Sala de Exposições Antônio Manoel Pacheco Filho.
Resolução Nº 014/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 02/12/2013
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.
Resolução Nº 013/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 25/11/2013
Institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
Resolução Nº 013/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 25/11/2013
Institui a Tribuna Livre na Ordem dos Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana
Resolução Nº 013/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 25/11/2013
Institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana.
Resolução Nº 012/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 23/09/2013
Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2013.
Resolução Nº 011/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 19/08/2013
Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2013.
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