Atos Normativos


  • Resolução Nº 011/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/12/2014

    Concede abono natalino que especifica, no mês de dezembro de 2014, aos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 010/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 03/11/2014

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2012.

    Resolução
  • Resolução Nº 009/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 27/10/2014

    Cria a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 008/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/09/2014

    Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2014.

    Resolução
  • Resolução Nº 007/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 11/08/2014

    Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2014.

    Resolução
  • Resolução Nº 006/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 22/07/2014

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, em 2014.

    Resolução
  • Resolução Nº 005/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 17/06/2014

    Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, admitindo os processos simbólico e por escrutínio secreto apenas para as exceções previstas na Lei Orgânica do Município de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 004/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 02/06/2014

    Dispõe sobre a Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana, em 2014.

    Resolução
  • Resolução Nº 003/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 02/06/2014

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 002/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/05/2014

    Altera o art. 01 da Resolução 001/2013.

    Resolução
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