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Resolução Nº 004/2016
Ato Normativo- Parlamentar
- 26/09/2016
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências
Resolução Nº 003/2016
Ato Normativo- Parlamentar
- 13/06/2016
Dispõe sobre a concessão de Mérito Legislativo de Mariana.
Resolução Nº 002/2016
Ato Normativo- Parlamentar
- 13/06/2016
Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.
Resolução Nº 001/2016
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/05/2016
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2016.
Resolução Nº 008/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/10/2015
Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2015.
Resolução Nº 008/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/10/2015
Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Educacional professora Naná Moisés e dá outras providencias .
Resolução Nº 007/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 24/08/2015
Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Marianense Ausente, edição do ano de 2015.
Resolução Nº 007/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 24/08/2015
Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2015.
Resolução Nº 006/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 03/08/2015
Acompanha parecer prévio de tribunal de contas do Estado e aprova as contas do Municipio, exercicio financeiro de 2013 .
Resolução Nº 006/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 03/08/2015
Acompanha Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana, referentes ao exercício financeiro de 2013 .
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