• Parlamentar
• 21/08/2017

Regulamenta os artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de Honrarias e dá outras providências.

• Parlamentar
• 14/08/2017

Atribui nova denominação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 14/08/2017

Revoga a Resolução Nº 15/2013 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 07/08/2017

Dispõe sobre a outorga da Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade às Personalidades Marianenses Ausentes.

• Parlamentar
• 11/07/2017

Dispõe sobre: Altera o inciso 1º do Parágrafo 1º do Art. 1º da RESOLUÇÃO 01/2013 da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências (verba indenizatória).

• Parlamentar
• 07/06/2017

Dispõe sobre a Concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

• Parlamentar
• 07/06/2017

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito.

• Parlamentar
• 07/06/2017

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

• Parlamentar
• 08/05/2017

Altera o paragrafo 2° do Art. 1° da Resolução 01/2013 da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 08/05/2017

Cria a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.