• Parlamentar
• 28/06/2018

Dispõe sobre e concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

• Parlamentar
• 28/06/2018

Dispõe sobre e concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

• Parlamentar
• 26/04/2018

Dispõe sobre a Concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

• Parlamentar
• 12/03/2018

Regulamenta os Artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para Concessão de Honrarias e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/11/2017

Autoriza a Transferência, ao Executivo Municipal, do armazenamento de documentos que se encontram na sede da Câmara Municipal e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/11/2017

Dispõe Sobre: Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana Edição 2017 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/11/2017

Altera a Redação do Caput do artigo 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

• Parlamentar
• 14/11/2017

Institui a Comenda Mérito Legislativo Especial Jurídico No Município de Mariana e da outras providências.

• Parlamentar
• 14/11/2017

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

• Parlamentar
• 05/10/2017

Dispõe sobre os nomes dos homenageados com a Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2017.