• Parlamentar
• 26/04/2006

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/03/2006

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º da Resolução 44/2004 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 16/03/2006

Concede Menção Honrosa à Corporação Musical do Distrito de Padre Viegas.

• Parlamentar
• 13/03/2006

Concede Menção Honrosa às Bandas de Música do Distrito de Passagem de Mariana.

• Parlamentar
• 20/12/2005

Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

• Parlamentar
• 16/11/2005

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Parlamentar
• 19/09/2005

Doa veículo de propriedade do legislativo de Mariana ao Município e dá outras providências.

• Parlamentar
• 29/06/2005

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Parlamentar
• 20/06/2005

Concede Medalha de Mérito Legislativo.

• Parlamentar
• 20/06/2005

Concede Título de Cidadania Honorária.