• Parlamentar
• 22/10/2019

Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

• Parlamentar
• 27/06/2019

Institui a Comenda de Honra ao Mérito Esportivo

• Parlamentar
• 22/10/2019

Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/10/2019

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/10/2019

Dispõe sobre a concessão das Honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/10/2019

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

• Parlamentar
• 22/10/2019

Altera a reda

• Parlamentar
• 12/11/2018

Disciplina o sistema de suprimento de serviços e materiais necessários ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/08/2018

Dispõe sobre e concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade,edição 2018.

• Parlamentar
• 28/06/2018

Dispõe sobre e concessão da comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito