Atos Normativos
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Resolução Nº 002/2007
Ato Normativo- Parlamentar
- 12/03/2007
Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º . da Resolução 044/2004.
Resolução Nº 026/2006
Ato Normativo- Parlamentar
- 18/12/2006
Autoriza Prefeito Municipal a ausentar se do Município e dá outras providências.
Resolução Nº 025/2006
Ato Normativo- Parlamentar
- 04/12/2006
Outorga Comenda de Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e dá outras providências.
Resolução Nº 024/2006
Ato Normativo- Parlamentar
- 11/12/2006
Modifica a Resolução Nº 023/06, que dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana para o segundo Biênio da Legislatura, 2007 2008, na forma da redação abaixo e dá outras providências.
Resolução Nº 023/2006
Ato Normativo- Parlamentar
- 06/11/2006
Modifica a Resolução Nº 036/02, que dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana para o segundo Biênio da Legislatura, na forma da redação abaixo e dá outras providências.
Resolução Nº 022/2006
Ato Normativo- Parlamentar
- 23/10/2006
Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.
Resolução Nº 021/2006
Ato Normativo- Parlamentar
- 07/08/2006
Concede Menção Honrosa à Corporação Musical Oito de Dezembro de Cachoeira do Brumado.
Resolução Nº 019/2006
Ato Normativo- Parlamentar
- 26/06/2006
Concede Medalha de Mérito Legislativo.
Resolução Nº 018/2006
Ato Normativo- Parlamentar
- 26/06/2006
Concede Título de Cidadania Honorária.
Resolução Nº 017/2006
Ato Normativo- Parlamentar
- 22/05/2006
Concede Menção Honrosa à Corporação Musical do Distrito de Bandeirantes.
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