Atos Normativos
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Resolução Nº 023/2008
Ato Normativo- Parlamentar
- 03/10/2008
Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
Resolução Nº 022/2008
Ato Normativo- Parlamentar
- 11/08/2008
Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.
Resolução Nº 021/2008
Ato Normativo- Parlamentar
- 30/06/2008
O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprova, e a Mesa Diretora promulgará Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar versão 2008, de que trata a Lei 1.351/98.
Resolução Nº 020/2008
Ato Normativo- Parlamentar
- 30/06/2008
Concede Moção de Aplauso Especial a Personalidade que menciona e dá outras providências.
Resolução Nº 019/2008
Ato Normativo- Parlamentar
- 30/06/2008
Dispõe sobre as contas do Município de Mariana, ano de 1999.
Resolução Nº 017/2008
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/06/2008
Concede Título de Cidadania Honorária.
Resolução Nº 016/2008
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/06/2008
Concede Medalha de Mérito Legislativo.
Resolução Nº 015/2008
Ato Normativo- Parlamentar
- 22/04/2008
Autoriza a Cessão de Uso de equipamentos de informática e mobiliário, à Policia Civil de Minas Gerais.
Resolução Nº 014/2008
Ato Normativo- Parlamentar
- 08/02/2008
Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º . da Resolução 044/2004.
Resolução Nº 013/2007
Ato Normativo- Parlamentar
- 31/12/2007
Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.
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