• Parlamentar
• 15/12/2009

Dispõe sobre as Contas do Município de Mariana, ano de 2000.

• Parlamentar
• 10/11/2009

Concede Diploma do Mérito do Magistério Nana Moysés.

• Parlamentar
• 10/11/2009

Fomenta o Natal reciclado na Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 15/09/2009

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Parlamentar
• 08/06/2009

Concede Medalha de Mérito Legislativo.

• Parlamentar
• 09/06/2009

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Parlamentar
• 09/06/2009

Concede Medalha de Honra ao Mérito Especial.

• Parlamentar
• 27/03/2009

Adéqua a Resolução 23/2008, que fixa o Subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/03/2009

Institui condições de pagamento e reduz limites da verba indenizatória do Vereador devida em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar, regulamenta condições de pagamento e dá outras providências.

• Parlamentar
• 24/12/2008

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou e a Mesa Diretora promulga a Resolução que aprova as contas do ano de 2002.