• Parlamentar
• 21/12/2012

Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 20/12/2012

Regulamenta o Processo de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal na Sessão de Instalação da Legislatura.

• Parlamentar
• 26/11/2012

Altera a Resolução Nº 017/2012, que Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2012.

• Parlamentar
• 19/11/2012

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2012.

• Parlamentar
• 12/11/2012

Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 2620/2011.

• Parlamentar
• 12/11/2012

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio, criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2012.

• Parlamentar
• 12/11/2012

Concede Comenda do Mérito do Magistério Nana Moysés.

• Parlamentar
• 05/10/2012

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 06/08/2012

Dispõe sobre a outorga da Comenda Padre Avelar, edição 2012.

• Parlamentar
• 29/06/2012

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2003.