Atos Normativos


  • Resolução Nº 010/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/07/2013

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

    Resolução
  • Resolução Nº 009/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 11/07/2013

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2006.

    Resolução
  • Resolução Nº 008/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 09/07/2013

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2011.

    Resolução
  • Resolução Nº 007/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 24/06/2013

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2005.

    Resolução
  • Resolução Nº 006/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 24/06/2013

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2007

    Resolução
  • Resolução Nº 005/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 17/06/2013

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana, em 2013.

    Resolução
  • Resolução Nº 004/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 17/06/2013

    Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 003/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 20/05/2013

    Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2013.

    Resolução
  • Resolução Nº 002/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 29/04/2013

    Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 001/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 18/02/2013

    Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar.

    Resolução
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