Atos Normativos
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Portaria Nº 128/2024
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 05/11/2024
Antecipa Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Portaria Nº 173/2023
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 06/02/2024
Antecipa as reuniões Ordinárias em virtudes dos pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2024 e dá outras providências.
Portaria Nº 172/2023
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 06/02/2024
Estabelece as datas de pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2024 e dá outras providências.
Portaria Nº 170/2023
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 11/07/2024
Dispõe sobre as diretrizes para autorização de uso do espaço interno da Câmara Municipal de Mariana para realizações de eventos e exposições
Portaria Nº 169/2023
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 11/07/2024
Dispõe sobre as diretrizes para autorização de uso do espaço externa/gramado da Câmara Municipal de Mariana para realizações de eventos e exposições
Resolução Nº 004/2023
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/05/2023
Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.
Autor
Resolução Nº 004/2023
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/05/2023
Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.
Autor
Resolução Nº 004/2023
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/05/2023
Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 108/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 22/11/2022
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Portaria Nº 107/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 22/11/2022
Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
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